Os transtornos mentais estão entre as principais causas de perdas de dias de trabalho no mundo. Em casos leves, há perda de 4 dias ao ano. Em casos graves há perda de cerca de 200 dias no ano.
O estabelecimento da relação causal entre agravos à saúde mental e o trabalho é objetivo de questionamentos. Serviços de saúde, órgãos previdenciários, sindicatos e serviços de medicina do trabalho e segurança do trabalho das empresas informam ser impossível estabelecer nexo causal devido à “invisibilidade” dos sintomas psíquicos
Dessa forma, existem poucos profissionais treinados no reconhecimento e prevenção das doenças ocupacionais, não sendo feita a devida associação entre os riscos ocupacionais e a doença do trabalhador, sendo importante investigar a história clínica e ocupacional do paciente.
Afastamento do trabalho
Se o transtorno mental for comprovadamente causado pelo ambiente de trabalho, ao fazer o acompanhamento com o médico, é possível começar a reunir documentos e dar início ao processo de afastamento do trabalho. Será necessário apresentar laudos e demais provas que comprovem que o transtorno está sendo causado pelo local de trabalho.
Diagnósticos de burnout, transtorno de adaptação, Transtorno de estresse pós-traumático (TEPT), por exemplo, deverão comprovar que essa condição foi gerada dentro da empresa em que o paciente trabalha.
Direitos do trabalhador
Caso o quadro de saúde mental evolua, prejudicando cada vez mais a saúde e produtividade do trabalhador, ele deverá passar por uma perícia no Instituto Nacional do Seguro Social, o INSS. O instituto é responsável por diagnósticos que observam se a doença é passageira ou crônica, direcionando o trabalhador em cada um dos casos.
Ou seja, se o diagnóstico for de um quadro auto-limitado, com possibilidade de melhora e recuperação, o trabalhador terá direito de receber o auxílio-doença, com afastamento até retomar as atividades. Se o diagnóstico for de doença crônica, com prejuízos globais, como a esquizofrenia, ele poderá ser aposentado por invalidez.
Como é a perícia do INSS?
Como exposto acima, a perícia para obtenção de benefício previdenciário é um procedimento feito para comprovar o desenvolvimento de uma condição de saúde que foi causada pelo trabalho. Quando o trabalhador é considerado incapaz de exercer sua função por mais de 15 dias ele tem direito ao auxílio-doença.
Porém, este benefício só é válido se for comprovada a incapacidade da pessoa de trabalhar por doença. Além disso, o tipo de benefício varia de acordo com o tempo necessário para a recuperação, podendo chegar à aposentadoria por invalidez se a pessoa não tiver mais capacidade para voltar a trabalhar.
Como é feita a perícia?
Um profissional capacitado na área vai realizar a perícia médica, o médico perito do INSS. Ou seja, ele fará um diagnóstico detalhado do estado de saúde do paciente. É importante destacar: só o laudo pericial dos peritos do INSS é válido para dar início ao processo de afastamento ao trabalho, com auxílio dos atestados de médicos que acompanham o trabalhador.
Por isso, agende uma consulta médica e se o médico psiquiatra sugerir afastamento, marque uma consulta diretamente no INSS. Lá você poderá dar início ao processo do benefício.
Quais direitos o trabalhador tem?
Em um caso comprovado de transtorno mental, o trabalhador tem direitos e benefícios trabalhistas e também previdenciários. Porém, esses direitos são assegurados aos trabalhadores que sofrem de doença mental e que são incapacitados de cumprir as suas funções. Como dito anteriormente, a maneira correta de buscar os benefícios é através do INSS.
O trabalhador com doença comprovada por causa do seu trabalho poderá receber auxílio-doença, auxílio-acidente ou até aposentadoria por invalidez. Ou seja, o benefício depende da gravidade e do tempo de recuperação. Em alguns casos, o trabalhador tem direito a uma indenização da empresa causadora do transtorno. Porém, os casos devem ser analisados e são de direito do trabalhador.
Pedir afastamento é a melhor solução?
O tratamento do transtorno mental deve seguir as orientações médicas. Por isso, siga buscando auxílio deles, mesmo com o afastamento do trabalho.
Fazer psicoterapia, atividade física, cuidar do sono, da alimentação, buscar atividades de lazer e relaxantes, encontrar amigos. Além disso, existem alternativas, como diversas maneiras de mudar de carreira ou buscar um novo emprego que poderá trazer mais satisfação. É importante desenvolver atitudes que façam acreditar que existem motivos reais para se estar vivo e fazer a diferença no mundo em que vivemos. Aproveitar cada momento vale a pena quando realmente acreditamos em um significado especial para a vida.
Gisele Serpa, psiquiatra
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