Violência contra a mulher: precisamos falar sobre isso.

A violência afeta mulheres de todas as classes sociais, etnias e regiões brasileiras. Atualmente a violência contra as mulheres é entendida não como um problema de ordem privada ou individual, mas como um fenômeno estrutural, de responsabilidade da sociedade como um todo.

Apesar de os números relacionados à violência contra as mulheres no Brasil serem alarmantes, muitos avanços foram alcançados em termos de legislação, sendo a Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) considerada pela ONU uma das três leis mais avançadas de enfrentamento à violência contra as mulheres do mundo.

A Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher, mais conhecida como Convenção de Belém do Pará, define violência contra a mulher como “qualquer ato ou conduta baseada no gênero, que cause morte, dano ou sofrimento físico, sexual ou psicológico à mulher, tanto na esfera pública como na esfera privada” (Capítulo I, Artigo 1°).

A Lei Maria da Penha apresenta mais duas formas de violência - moral e patrimonial -, que, somadas às violências física, sexual e psicológica, totalizam as cinco formas de violência doméstica e familiar, conforme definidas em seu Artigo 7°.

Em 2012, o Supremo Tribunal Federal decidiu que qualquer pessoa, não apenas a vítima de violência, pode registrar ocorrência contra o agressor. Denúncias podem ser feitas nas Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (DEAMs) ou através do Disque 180.

Em 2015, a Lei 13.104 (Lei nº 13.104, de 2015) altera o Código Penal para prever o feminicídio como circunstância qualificadora do crime de homicídio, e inclui o feminicídio no rol dos crimes hediondos. O feminicídio, então, passa a ser entendido como homicídio qualificado contra as mulheres “por razões da condição de sexo feminino”.

Muitas mulheres ainda sofrem violência no Brasil

A Pesquisa Nacional de Saúde (PNS) 2013, realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) traz alguns dados inéditos acerca da violência contra a mulher, demonstrando que as mulheres tendem a sofrer violência de pessoa conhecida.

No Brasil, a proporção de mulheres de 18 anos ou mais de idade que sofreram alguma violência ou agressão de pessoa conhecida nos 12 meses anteriores à data da entrevista foi de 3,1%, enquanto, entre os homens, a proporção foi de 1,8%. Já a proporção de pessoas que sofreram alguma agressão ou violência de pessoa desconhecida foi maior entre os homens que entre as mulheres.

Conforme aponta a pesquisa Violência doméstica e familiar contra a mulher – 2015, realizada pelo Instituto DataSenado, do Senado Federal, quase uma em cada cinco mulheres já foi vítima de algum tipo de violência doméstica.

O tipo de violência sofridas

Na pesquisa Violência doméstica e familiar contra a mulher – 2015, sexta da série histórica realizada pelo Instituto DataSenado, as agressões físicas e psicológicas foram majoritárias entre as mulheres que declararam ter sido vítima de violência – sete em cada dez mulheres sofreram agressão física;  48%, quase metade, sofreram agressão psicológica. A violência sexual ainda atinge uma em cada dez brasileiras.

A frequência da violência 

O Balanço 2015 da Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180, aponta que, dentre as denúncias de violência recebidas em 2015, em 3/4 dos casos, a violência é cometida diária ou semanalmente. O Balanço informa, ainda, que, dentre as mulheres atendidas em razão de violência, 3 em cada 10 sofriam violência por um período superior a 5 anos.

A reação das mulheres à violência

A pesquisa Violência doméstica e familiar contra a mulher – 2015, realizada pelo Instituto DataSenado, do Senado Federal, apontou que cerca de 2 em cada 10 mulheres agredidas não tomou qualquer atitude com relação à agressão sofrida, pelos seguintes motivos:

• preocupação com a criação dos filhos (24%);
• por medo de vingança por parte do agressor (21%);
• por acreditar que aquela seria a última agressão (16%).

Além disso, verificou-se que 10% das mulheres agredidas não acreditavam que o agressor seria punido e que 7% das vítimas se sentiam envergonhadas pela agressão sofrida.

A violência letal contra as mulheres

De acordo com o Mapa da Violência 2015 – Homicídio de Mulheres no Brasil, enquanto, em 2003, foram registrados 3.937 homicídios de mulheres, no ano de 2013 esse número chegou a 4.762, representando um aumento de 21% na década.

O ano de 2013 apresentou uma alarmante taxa nacional de 4,8 assassinatos por 100 mil mulheres.

Esse retrato ganha ainda mais relevância, ao se levar em consideração que apenas 7 estados da Federação apresentaram, em 2013, taxa de homicídios de mulheres inferior à taxa nacional: São Paulo; Piauí; Santa Catarina; Rio Grande do Sul; Maranhão; Minas Gerais; e Rio de Janeiro.

Por outro lado, estados como Roraima, Espírito Santo, Goiás, Alagoas e Acre, apresentaram taxas de homicídios de mulheres muito superiores à taxa nacional.

A Cultura Machista como Causa

O Sistema de Indicadores de Percepção Social – SIPS, do IPEA, em edição sobre tolerância social à violência contra as mulheres traz dados surpreendentes, como, por exemplo, o fato de que mais de 6 em cada 10 pessoas concordam parcial ou totalmente com a afirmação “Mulher que é agredida e continua com o parceiro gosta de apanhar”.

Além disso, mais da metade dos/as entrevistados/as concordaram parcial ou totalmente com a afirmação “Se as mulheres soubessem se comportar, haveria menos estupros”.